Marcelo Douglas Machado

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 14/04/2020 a 23/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/04/2020 a 23/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.594.045 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: BRUNO HENRIQUE DE MACHADO SANT'ANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 220.520/SPAgravanteacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: BRUNO HENRIQUE DE MACHADO SANT'ANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 220.520/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/08/2025NegadoAdvogado: BRUNO HENRIQUE DE MACHADO SANT'ANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 179.502 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/04/2020NegadoAdvogado: BRUNO HENRIQUE DE MACHADO SANT ANADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.