Marcelo Duarte Veloso
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DUARTE VELOSO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/02/2024 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2024 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 23/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6119537-63.2024.8.09.0051
- STJ AgRg no RHC 214.296/GOAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS, DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES, LUIZ PEREIRA DE FRANÇA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 214.296/GORecorrentedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoAdvogados: CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS, DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5123407-02.2025.8.09.0051
- STJ RHC 201.142/GORecorrentedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogado: AKAUA DE PAULA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.662.689/GOAgravadoacórdão de 12/08/2024NegadoAdvogados: JOÃO BATISTA FAGUNDES, JOÃO BATISTA FAGUNDES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.662.689/GOAgravadodecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogados: JOÃO BATISTA FAGUNDES, JOÃO BATISTA FAGUNDES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO ALCANTARA PIRES MARTINSOAB/GO 49.931
- DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRESOAB/GO 7.148
- LUIZ PEREIRA DE FRANÇA NETOOAB/GO 67.363
- AKAUA DE PAULA SANTOSOAB/GO 41.825
- JOÃO BATISTA FAGUNDESOAB/GO 2.842
- JOÃO BATISTA FAGUNDES FILHOOAB/GO 14.295
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9455/19973
- art. 105 CF2
- art. 20 Lei 4947/19662
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 9455/19771
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Marcelo Duarte Veloso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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