Marcelo Franco
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO FRANCO
Em números
5 decisões do STJ, de 17/10/2022 a 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2022 a 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.795.652/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 04/06/2025NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.795.652/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.795.652/SPAgravanteacórdão de 22/08/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.795.652/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.202.734Agravantedecisão monocrática de 17/10/2022Não conhecidoAdvogados: VINICIUS OLIVEIRA SILVA, JORGE LUIZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOROAB/SP 184.391
- VINICIUS OLIVEIRA SILVAOAB/SP 320.493
- JORGE LUIZ DA SILVAOAB/SP 318.655
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 11 Lei 8429/19922
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 102 CF1
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Marcelo Franco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.