Marcelo Souza Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO SOUZA RIBEIRO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/07/2024 a 22/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/07/2024 a 22/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1993218Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.514.900/DFInteressadoacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogados: DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO, ENNIO FERREIRA BASTOS, MIGUEL FERREIRA DE FARIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.514.900/DFAgravantedecisão monocrática de 24/07/2024NegadoAdvogados: DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO, ENNIO FERREIRA BASTOS, MIGUEL FERREIRA DE FARIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.514.900/DFAgravantedecisão monocrática de 24/07/2024NegadoAdvogados: DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO, ENNIO FERREIRA BASTOS, MIGUEL FERREIRA DE FARIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTOOAB/DF 2.336
- ENNIO FERREIRA BASTOSOAB/DF 7.985
- MIGUEL FERREIRA DE FARIA JUNIOROAB/DF 11.228
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 157 CP3
- art. 226 CPP3
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 127 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
- AREsp na 2ª Turma do STJ371.171
Acompanhe os processos de Marcelo Souza Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.