Marcelo Xavier dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO XAVIER DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/11/2024 a 18/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2024 a 18/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 76.320/BAAgravanteacórdão de 18/09/2025Não conhecidoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 76.320/BARecorrentedecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 12/12/2024NegadoAdvogado: Ubirata Jordao Souza BomfimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001668-75.2024.8.05.0271
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 11/12/2024NegadoAdvogado: Ubirata Jordao Souza BomfimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001665-23.2024.8.05.0271
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Marcelo Xavier dos Santos Advogado(s): Ubirata Jordao Souza Bomfim Impetrado:acórdão de 27/11/2024NegadoAdvogado: Ubirata Jordao Souza BomfimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024581-88.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024581-88.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMOAB/BA 61.783
- UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM
Leis e temas das decisões
- art. 9 Lei 7990/20013
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 38 Lei 9099/19952
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 487 CPC1
- art. 98 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
Acompanhe os processos de Marcelo Xavier dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.