Marciano Xavier das Neves
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIANO XAVIER DAS NEVES
Em números
4 decisões do STJ, de 12/05/2022 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2022 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.071/MTImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoAdvogado: MARCIANO XAVIER DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.999/MTImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogados: MARCIANO XAVIER DAS NEVES, RAYCE ADRIANY SILVA AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.620/MTImpetrantedecisão monocrática de 28/12/2022NegadoAdvogado: MARCIANO XAVIER DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.294/MTImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2022ConcedidoAdvogados: MARCIANO XAVIER DAS NEVES, ALINE RAMOS NOBREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIANO XAVIER DAS NEVESOAB/MT 11.190O
- RAYCE ADRIANY SILVA AMORIMOAB/MT 33.980O
- ALINE RAMOS NOBREOAB/MT 29.830O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 112 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 17 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marciano Xavier das Neves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.