Marcio Borges
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO BORGES
Em números
3 decisões do STJ, de 19/08/2021 a 15/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 15/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.680.333/RSInteressadodecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.935.670/RSCorréudecisão monocrática de 21/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.679.480Agravanteacórdão de 19/08/2021NegadoAdvogados: DAISSON FLACH, PAULA SIMÕES LOPES BRUHN, RÉGIS ELENO FONTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAISSON FLACHOAB/RS 36.768
- PAULA SIMÕES LOPES BRUHNOAB/RS 78.260
- RÉGIS ELENO FONTANAOAB/SC 25.014
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Marcio Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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