Marcio da Cunha
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO DA CUNHA
Em números
3 decisões do STJ, de 11/05/2022 a 24/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2022 a 24/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.483.267/BAAgravanteacórdão de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.483.267/BAAgravadodecisão monocrática de 23/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 170.567Suscitantedecisão monocrática de 11/05/2022Advogados: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA, CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA, YURI GALLINARI DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRAOAB/SP 196.524
- CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVAOAB/SP 277.622
- YURI GALLINARI DE MORAISOAB/SP 363.150
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 1025 CPC1
- art. 47 Lei 11101/20051
- art. 49 Lei 11101/20051
- art. 61 Lei 11101/20051
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Marcio da Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.