Márcio Duarte Miranda
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÁRCIO DUARTE MIRANDA
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 23/12/2021 a 11/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2021 a 11/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 241.719 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2025NegadoAdvogado: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na APn 985/DFInteressadoacórdão de 20/08/2024NegadoAdvogado: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na APn 985/DFInteressadoacórdão de 20/08/2024NegadoAdvogado: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na APn 940/DFAgravanteacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogado: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na APn 940/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogado: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na APn 940/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogado: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ APn 985/DFRequeridoacórdão de 14/05/2024ConcedidoAdvogado: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na APn 985/DFEmbarganteCorte Especialacórdão de 15/04/2024NegadoAdvogado: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no Inq 1.653/DFAgravanteacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogado: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no Inq 1.653/DFEmbarganteacórdão de 04/12/2023ProvidoAdvogado: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na APn 940/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 03/10/2023NegadoAdvogado: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 14.846Requerentedecisão monocrática de 15/03/2022NegadoAdvogado: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 14.846Requerentedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogado: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 14.833Requerentedecisão monocrática de 23/12/2021Não conhecidoAdvogado: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO
- JOÃO MARCOS BRAGA DE MELOOAB/DF 50.360
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 4 Lei 12850/20134
- art. 400 CPP3
- art. 333 CP2
- art. 4 Lei 8038/19902
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
Acompanhe os processos de Márcio Duarte Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.