Marcio Jhonatan Ramiel
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO JHONATAN RAMIEL
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/11/2022 a 04/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2022 a 04/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.493.308/BAAgravadodecisão monocrática de 04/03/2024Não conhecidoAdvogados: CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA, BRUNA FERNANDES SALGADO, BARBARA GIOVANA BORGES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 17/11/2022NegadoAdvogados: CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA, BRUNA FERNANDES SALGADODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039151-50.2022.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRAOAB/SP 250.387
- BRUNA FERNANDES SALGADOOAB/SP 425.762
- BARBARA GIOVANA BORGES DE SOUZAOAB/SP 486.430
- CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA
- BRUNA FERNANDES SALGADO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Marcio Jhonatan Ramiel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.