Márcio José Honaiser

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 15/06/2022 a 20/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/06/2022 a 20/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000192-09.2004.8.10.0140
TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000192-09.2004.8.10.0140
TJMA Sem númeroEmbargadoColegiado: Sexta Câmara Cível. Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Ação Indenizatória. Contrato Bancário Facórdão de 01/11/2022NegadoAdvogado: FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000492-07.2013.8.10.0026
TJMA Sem númeroRequerido1ª Câmara Cívelacórdão de 15/06/2022NegadoAdvogado: ANA MARIA CABRAL BERNARDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003235-34.2006.8.10.0026

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.