Marcio Jose Omito
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO JOSE OMITO
Em números
4 decisões do STJ, de 12/08/2024 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.285.310/SPAgravanteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY, PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER, DANIELA MARINHO SCABBIA CURY e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.285.310/SPAgravantedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogados: DANIELA MARINHO SCABBIA CURY, PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER, RAFAEL MOTA DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.583/SPCorréudecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.419/SPPacientedecisão monocrática de 12/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURYOAB/SP 186.605
- PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONEROAB/SP 281.095
- DANIELA MARINHO SCABBIA CURYOAB/SP 238.821
- RAFAEL MOTA DA SILVAOAB/SP 519.965
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 105 CF1
- art. 150 CP1
- art. 21 Lei 3688/19411
- art. 544 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Marcio Jose Omito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.