Marcio Luiz Kunrath
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCIO LUIZ KUNRATH
Em números
1 decisão do STJ, em 03/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.692.826/RSAgravadodecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ ROBERTO BECKER PIETCZAKI, MARIA INÊS SASSI PIETCZAKI, FREDERICO SASSI PIETCZAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ ROBERTO BECKER PIETCZAKIOAB/RS 34.273
- MARIA INÊS SASSI PIETCZAKIOAB/RS 43.683
- FREDERICO SASSI PIETCZAKIOAB/RS 124.825
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Marcio Luiz Kunrath
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.