Marcio Maurilio Bihl
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCIO MAURILIO BIHL
Em números
1 decisão do STF, em 16/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 215.652/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.652/PRRecorrentedecisão monocrática de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.358.896 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.541Corréudecisão monocrática de 01/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.921.799EmbarganteQuinta Turmaacórdão de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 173.931 AgR-ED/PREmbargantePrimeira Turmaacórdão de 22/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 173.931 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/10/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 8137/19905
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 11 Lei 8137/19902
- art. 1036 CPC1
- art. 12 Lei 8137/19901
- art. 155 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Marcio Maurilio Bihl
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.