Marcio Melo Gomes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Márcio Cabeça, Deputado estadual · SP
- Como publicado
- MARCIO MELO GOMES
Em números
5 decisões do STJ, de 30/03/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.141.995/SPEmbarganteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.141.995/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/06/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.165/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/04/2025Advogados: IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS, PIERPAOLO CRUZ BOTTINI, MARCIO MARTAGÃO GESTEIRA PALMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.705.482/SPAgravadodecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO ALVES FERNANDEZ, ÉRIKA HELENA NICOLIELO FERNANDÉZ, RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.299.302Agravadodecisão monocrática de 30/03/2023Não conhecidoAdvogados: EDUARDO ALVES FERNANDEZ, RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAESOAB/SP 242.953
- LEANDRO PETRINOAB/SP 259.441
- RAFAEL CEZAR DOS SANTOSOAB/SP 342.475
- IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKASOAB/SP 173.163
- PIERPAOLO CRUZ BOTTINIOAB/SP 163.657
- MARCIO MARTAGÃO GESTEIRA PALMAOAB/DF 21.878
- EDUARDO ALVES FERNANDEZOAB/SP 186.051
- ÉRIKA HELENA NICOLIELO FERNANDÉZOAB/SP 189.225
- RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVESOAB/SP 361.866
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Marcio Melo Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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