Marcio Pecego Heide
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO PECEGO HEIDE
Em números
3 decisões do STJ, de 26/10/2021 a 12/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2021 a 12/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 813.442/RJImpetrantedecisão monocrática de 12/04/2023Não conhecidoAdvogado: MARCIO PECEGO HEIDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.370/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogado: MARCIO PECEGO HEIDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 610.278Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2021NegadoAdvogados: MARCIO PECEGO HEIDE, RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO PECEGO HEIDEOAB/RJ 118.837
- RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRAOAB/RJ 120.045
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 129 CP1
- art. 157 CPP1
- art. 2 Lei 9296/19961
- art. 21 Lei 3688/19411
- art. 226 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Marcio Pecego Heide
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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