Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Marco Antonio Pacheco

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
MARCO ANTONIO PACHECO

Em números

2 decisões do STJ e do TJDFT e 6 publicações do DJEN, de 26/02/2026 a 15/09/2026.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 26/02/2026 a 15/09/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 8 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZAOAB/DF 54.042
  • FABIO GUIDO MOTAOAB/DF 35.664
  • PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITOOAB/DF 63.414E

Leis e temas das decisões

Acompanhe os processos de Marco Antonio Pacheco

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

Ver o plano

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.