Marco Aurelio Candido
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO AURELIO CANDIDO
Em números
2 decisões do STJ, de 23/05/2023 a 18/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2023 a 18/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.330.577/RSAgravadoacórdão de 18/08/2023NegadoAdvogados: VÍTOR HUGO JACKEL GONÇALVES, PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA AGUIAR, LUÍS DAGOBERTO PAGANELLA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.330.577/RSAgravadodecisão monocrática de 23/05/2023Não conhecidoAdvogados: VÍTOR HUGO JACKEL GONÇALVES, PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA AGUIAR, LUÍS DAGOBERTO PAGANELLA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VÍTOR HUGO JACKEL GONÇALVESOAB/RS 32.531
- PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA AGUIAROAB/RS 44.890
- LUÍS DAGOBERTO PAGANELLAOAB/RS 34.673
- VALQUÍRIA PAGANELLA PINZONOAB/RS 44.132
- CLAUDIO GONSIOROCKI MOMBRUOAB/RS 34.392
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Marco Aurelio Candido
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.