Marco Aurelio Cesar de Vasconcelos

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 29/07/2026 a 02/10/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/07/2026 a 02/10/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroAgravadoDesembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira Relator Relatório Trata-Se de Recurso de Embargos de Declaração Opostos Poracórdão de 02/10/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001267-06.2026.8.06.0000
TJCE Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito do Consumidor e Proceacórdão de 31/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3023750-64.2025.8.06.0000
TJCE Sem númeroAgravadoPaulo de Tarso Pires Nogueira Desembargador Relator Relatório Trata-Se de Recurso de Agravo de Instrumento Interposto Peacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001267-06.2026.8.06.0000

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.