Marcos Alexandre Stocker
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ALEXANDRE STOCKER
Em números
2 decisões do STJ, de 03/09/2024 a 12/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2024 a 12/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 209.588/RSRecorrentedecisão monocrática de 12/03/2025Advogados: ANA MARIA DA SILVA MAGNONE, ROBERTO VALERIO XIMENDES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.794/RSPacientedecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA MARIA DA SILVA MAGNONEOAB/RS 55.898
- ROBERTO VALERIO XIMENDES JÚNIOROAB/RS 124.994
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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