Marcos Antonio de Paula
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ANTONIO DE PAULA
Em números
5 decisões do STJ, de 18/07/2022 a 06/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/07/2022 a 06/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.048.527/SPPacientedecisão monocrática de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.219/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.428.644/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: EDSON GOMES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.414.533/SPAgravantedecisão monocrática de 25/10/2023ConcedidoAdvogado: LUIGGI ROGGIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.879Pacientedecisão monocrática de 18/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON GOMES DA SILVA JUNIOROAB/SP 211.753
- LUIGGI ROGGIERIOAB/SP 342.895
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 282 CPP1
- art. 33 CP1
- art. 413 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Marcos Antonio de Paula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.