Marcos Antônio Labecca
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ANTÔNIO LABECCA
Em números
2 decisões do STJ e 20 publicações do DJEN, de 23/09/2021 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0750983-50.2024.8.07.0001Despacho7ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 28/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0750983-50.2024.8.07.0001577ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 21/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0750983-50.2024.8.07.0001Ementa7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 17/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0750983-50.2024.8.07.0001Pauta de Julgamento7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 27/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0750983-50.2024.8.07.0001Despacho7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 13/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0750983-50.2024.8.07.0001Pauta de Julgamento7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 30/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0750983-50.2024.8.07.0001Certidão21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 12/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0750983-50.2024.8.07.0001Decisão22ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 13/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0750983-50.2024.8.07.0001Sentença21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 13/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0750983-50.2024.8.07.0001Decisão21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 16/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0750983-50.2024.8.07.0001Decisão22ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 18/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0750983-50.2024.8.07.0001Decisão21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 06/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0750983-50.2024.8.07.0001Certidão21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 07/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0750983-50.2024.8.07.0001Decisão21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 28/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0750983-50.2024.8.07.0001Decisão21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 12/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0750983-50.2024.8.07.0001Certidão21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 09/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0750983-50.2024.8.07.0001Certidão21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 21/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0750983-50.2024.8.07.0001Decisão21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 13/12/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0750983-50.2024.8.07.0001Decisão21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 13/12/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0750983-50.2024.8.07.0001Certidão21ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 28/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.723.898Recorrentedecisão monocrática de 08/11/2021NegadoAdvogados: WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES, RODRIGO DE CASTRO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.723.898EmbarganteQuarta Turmaacórdão de 23/09/2021NegadoAdvogados: WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES, RODRIGO DE CASTRO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO BARROS DE ANDRADEOAB/DF 75.616
- NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOSOAB/DF 35.600
- LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELOOAB/DF 25.442
- LAIANE ALBERNAZ FERNANDESOAB/DF 59.465
- RAFAELA CARDOSO DA ROCHAOAB/DF 67.912
- WALDIR SABINO DE CASTRO GOMESOAB/DF 33.938
- RODRIGO DE CASTRO GOMESOAB/DF 13.973
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Marcos Antônio Labecca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.