Marcos Aurelio Paschoalin
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS AURELIO PASCHOALIN
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 23/10/2018 a 30/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/10/2018 a 30/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.006.960Agravantedecisão monocrática de 30/06/2022NegadoAdvogados: ELIAS CLOVIS DE OLIVEIRA, MARCOS AURELIO PASCHOALIN ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.005.602 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/10/2018NegadoAdvogados: ADEILSON DE SOUZA, CRISTIANE APARECIDA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIAS CLOVIS DE OLIVEIRAOAB/MG 139.219
- MARCOS AURELIO PASCHOALIN ( )OAB/MG 177.991
- ADEILSON DE SOUZA
- CRISTIANE APARECIDA PEREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Marcos Aurelio Paschoalin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.