Marcos Caetano
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS CAETANO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 06/02/2018 a 16/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2018 a 16/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.110.972/SPRecorridodecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.121/SPPacientedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 652.565Pacientedecisão monocrática de 24/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.863.470AgravanteSexta Turmaacórdão de 28/03/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.863.470Agravantedecisão monocrática de 23/02/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 149.954 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/12/2017NegadoAdvogado: FABIO ROGERIO DONADON COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- FABIO ROGERIO DONADON COSTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 3 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 38 Lei 8038/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Marcos Caetano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.