Marcos César de Paula
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS CÉSAR DE PAULA
Em números
6 decisões do STJ, de 18/10/2021 a 03/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2021 a 03/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na AR 6.942AgravanteCorte Especialacórdão de 03/11/2022NegadoAdvogado: ARLINDO MURILO MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE na AR 6.942Recorrentedecisão monocrática de 06/06/2022NegadoAdvogado: ARLINDO MURILO MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na AR 6.942AgravantePrimeira Seçãoacórdão de 08/03/2022NegadoAdvogado: ARLINDO MURILO MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na AR 6.942Embargantedecisão monocrática de 25/11/2021NegadoAdvogado: ARLINDO MURILO MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AR 6.942Autordecisão monocrática de 08/11/2021NegadoAdvogado: ARLINDO MURILO MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AR 6.942Autordecisão monocrática de 18/10/2021Advogado: ARLINDO MURILO MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARLINDO MURILO MUNIZOAB/MS 12.145
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 102 CF2
- art. 1 Lei 4771/19651
- art. 1024 CPC1
- art. 115 Lei 5869/19731
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Marcos César de Paula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.