Marcos Roberto Alexander .
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ROBERTO ALEXANDER .
Em números
5 decisões do STF, de 18/10/1996 a 27/04/2001.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/1996 a 27/04/2001, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 75.835/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 14/10/1997NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 76.203/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 16/06/1998NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 74.113/SPImpetranteTribunal Plenoacórdão de 28/06/1996ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 74.341/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 29/10/1996ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 73.835 QO/SPImpetranteTribunal Plenoacórdão de 19/06/1996Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 6368/19763
- art. 18 Lei 6368/19763
- art. 105 CF1
- art. 112 CP1
- art. 14 Lei 6368/19761
- art. 180 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
Acompanhe os processos de Marcos Roberto Alexander .
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.