Marcos Rodrigues Marin
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS RODRIGUES MARIN
Em números
3 decisões do STJ, de 16/10/2025 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/10/2025 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.981.090/MTAgravadoCorte Especialacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: ROGERIO LUIZ POMPERMAIER, DANIEL POMPERMAIER BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.981.090/MTRecorridodecisão monocrática de 01/12/2025NegadoAdvogados: ROGERIO LUIZ POMPERMAIER, DANIEL POMPERMAIER BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.981.090/MTAgravadoacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: ROGERIO LUIZ POMPERMAIER, DANIEL POMPERMAIER BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGERIO LUIZ POMPERMAIEROAB/MS 8.613
- DANIEL POMPERMAIER BARRETOOAB/MS 12.817
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Marcos Rodrigues Marin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.