Marcus Aurelio Borges de Brito
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS AURELIO BORGES DE BRITO
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/11/2024 a 25/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2024 a 25/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.554.990/DFCorréudecisão monocrática de 25/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1938400Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 24/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1935176Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 17/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 250 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 148 Lei 7210/19841
- art. 306 Lei 9503/19971
- art. 310 Lei 9503/19971
- art. 329 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.717
Acompanhe os processos de Marcus Aurelio Borges de Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.