Maria Antonia Pereira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIA ANTONIA PEREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.147.054/RNRecorrenteacórdão de 06/05/2026NegadoAdvogados: JOÃO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS, JOÃO PAULO DOS SANTOS MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.455.506/RNAgravadodecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO, JOÃO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOSOAB/RN 19.411
- JOÃO PAULO DOS SANTOS MELOOAB/RN 5.291
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 489 do Código de Processo Civil420.126
Acompanhe os processos de Maria Antonia Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.