Maria Aparecida Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA COSTA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 05/10/2021 a 09/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 09/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/09/2024NegadoAdvogados: ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA, BIANCA OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805743-21.2023.8.10.0026
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 02/11/2022NegadoAdvogado: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000638-17.2015.8.10.0143
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 05/10/2021NegadoAdvogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0855807-86.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSAOAB/TO 9.817
- BIANCA OLIVEIRA ALVESOAB/TO 11.987
- AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAROAB/MA 7.774
- FERNANDA MEDEIROS PESTANAOAB/MA 10.551
Leis e temas das decisões
- Art. 186 do Código Civil137.694
Acompanhe os processos de Maria Aparecida Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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