Maria Aurea da Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 19/02/2025 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2025 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privado Relator: Des. Paulo de Tarso Pires Nogueira Ementa: Direito Processual Civil e Estatuacórdão de 17/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009293-38.2018.8.06.0028
- TJCE Sem númeroApelante5a Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009296-90.2018.8.06.0028
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/10/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009295-08.2018.8.06.0028
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 26/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009298-60.2018.8.06.0028
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 19/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009298-60.2018.8.06.0028
Leis e temas das decisões
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Maria Aurea da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.