Maria de Fátima Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE FÁTIMA SILVA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/03/2023 a 22/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/03/2023 a 22/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 19/06/2023NegadoAdvogados: Marianna Matos de Resende Guimarães, Adelice Rezende Guimaraes, Marcella Matos Rezende GuimarãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809955-19.2017.8.12.0001
- STJ AREsp 2.260.874/MSAgravadodecisão monocrática de 27/03/2023Não conhecidoAdvogados: PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA, RODRIGO GODOI ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marianna Matos de Resende GuimarãesOAB/MS 20.992
- Adelice Rezende GuimaraesOAB/MS 5.441
- Marcella Matos Rezende GuimarãesOAB/MS 19.024
- PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVAOAB/MS 10.111
- RODRIGO GODOI ROCHAOAB/MS 15.550
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Maria de Fátima Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.