Maria do Carmo Costa Abreu
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DO CARMO COSTA ABREU
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/06/2023 a 29/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/06/2023 a 29/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 27/04/2026ParcialAdvogados: ALLISON CHARLE REIS ALVES, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003274-38.2024.8.05.0078
- STJ AREsp 2.356.924/BAAgravantedecisão monocrática de 09/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALLISON CHARLE REIS ALVES
- ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 373 CPC1
- art. 42 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Maria do Carmo Costa Abreu
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.