Maria do Rosário Correa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/12/2021 a 26/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/12/2021 a 26/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835820-64.2018.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835820-64.2018.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 19/02/2024NegadoAdvogado: WAGNER ANTÔNIO SOUSA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810550-67.2020.8.10.0001
STJ AgInt no AREsp 2.094.197/MAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogado: PAULO SALOMÃO DAMASCENO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroExequenteSegundas Câmaras Cíveis Reunidasacórdão de 21/12/2021NegadoAdvogado: PAULO SALOMÃO DAMASCENO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816053-72.2020.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.