Maria Dos Milagres

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 09/05/2023 a 22/01/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/05/2023 a 22/01/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/01/2024NegadoAdvogados: Ana Pierina Cunha Sousa, Gilian Mendes Veloso IgrejaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002529-47.2017.8.10.0032
TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Sexta Câmara Cível (quarta Câmara de Direito Privado). Ementa: Agravo Interno Na Apelação Cível. Ação Declaraacórdão de 30/09/2019NegadoAdvogado: Francisca Telma Pereira MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000883-72.2016.8.10.0117

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.