Maria Eliza Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA ELIZA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 21/11/2023 a 16/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2023 a 16/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.723.751/MAAgravantedecisão monocrática de 16/07/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ ARAÚJO SOUSA, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.098.240/MARecorridodecisão monocrática de 21/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.480.325/MAAgravadodecisão monocrática de 21/11/2023Não conhecidoAdvogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRA, ANDRE ARAUJO SOUSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ ARAÚJO SOUSAOAB/MA 19.403
- THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRAOAB/MA 10.012
- FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRAOAB/MA 10.551
- PAULO ROBERTO ALVES SILVAOAB/MA 14.946
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Maria Eliza Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.