Maria Eulina Rocha dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, em 31/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 31/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorridoMutirão - 3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 29/07/2025NegadoAdvogados: Laura Helena Figueiredo Costa, Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas, Marcelo de Barros Ribeiro DantasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803203-63.2024.8.12.0008
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turmaacórdão de 31/07/2025NegadoAdvogados: Laura Helena Figueiredo Costa, Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas, Marcelo de Barros Ribeiro DantasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803203-63.2024.8.12.0008
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Laura Helena Figueiredo CostaOAB/MS 17.074
- Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro DantasOAB/MS 11.591
- Marcelo de Barros Ribeiro DantasOAB/MS 4.092B
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.