Maria Fatima de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA FATIMA DE SOUSA
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/11/2021 a 12/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2021 a 12/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.786.571/DFEmbargantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.786.571/DFAgravadoacórdão de 01/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014148Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1946255Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1852946Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1779016Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 08/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1770545Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 11/10/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1405170Recorrente8ª Turma Cívelacórdão de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704119-05.2021.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1382964Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 03/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716090-41.2021.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC5
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 4717/19652
- art. 330 CPC2
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 4797/19651
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Maria Fatima de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.