Maria Gracietty Rocha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA GRACIETTY ROCHA
Em números
4 decisões do STJ, de 09/12/2025 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2025 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.089.354/ESEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.089.354/ESEmbarganteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.089.354/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO GAMA BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.089.354/ESAgravantedecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTONIO GAMA BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETOOAB/ES 9.440
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Maria Gracietty Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.