Maria Helena Soares
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIA HELENA SOARES
Em números
1 decisão do STJ, em 08/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.240.911/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.024.538/SPAgravantedecisão monocrática de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.240.911/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.024.538/SPAgravantedecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.134.522Agravadodecisão monocrática de 03/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 100 CF2
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 1-D Lei 9494/19971
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Maria Helena Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.