Maria Janeide dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA JANEIDE DOS SANTOS
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 06/06/2025 a 25/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2025 a 25/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TRT7 Sem númeroRecorrente2ª Turmaacórdão de 25/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001273-73.2024.5.07.0027
- TRT7 Sem númeroRecorrido3ª Turmaacórdão de 06/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001763-95.2024.5.07.0027
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 195 Lei 5452/19431
- art. 313 CPC1
- art. 406 CC1
- art. 790 Lei 5452/19431
- art. 791-A Lei 5452/19431
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.956
Acompanhe os processos de Maria Janeide dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.