Maria Janete Rocha Vieira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIA JANETE ROCHA VIEIRA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2153258Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 15/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2037494Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.910.548/DFAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogados: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA, EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS, GISELA MOREIRA MOYSES BRUSSOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1936383Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1636600Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0737935-32.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO LUIZ AVILA DE BESSAOAB/DF 12.330
- EDSON LUIZ SARAIVA DOS REISOAB/DF 12.855
- GISELA MOREIRA MOYSES BRUSSOLOOAB/DF 22.596
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Maria Janete Rocha Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.