Maria Jose Barbosa Pontes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA JOSE BARBOSA PONTES
Em números
2 decisões do STJ, de 24/05/2023 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2023 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na ExeMS 27.668/DFAgravadoacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA, LEONARDO BORBA DE FIGUEIRÊDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na ExeMS 27.668/DFRequeridodecisão monocrática de 17/06/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA, LEONARDO BORBA DE FIGUEIRÊDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no MS 27.668/DFRequerentedecisão monocrática de 24/05/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 27.668Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 27.668Impetrantedecisão monocrática de 16/12/2021ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOSOAB/PE 20.304
- BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTAOAB/PE 19.805
- LEONARDO BORBA DE FIGUEIRÊDOOAB/PE 45.615
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de Maria Jose Barbosa Pontes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.