Maria Jose de Brito
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA JOSE DE BRITO
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/02/2022 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2022 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.202.037/DFAgravadoacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: LUA PONTUAL COUTINHO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2053613Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2025771Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1776231Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1729771RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 14/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1399021Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 09/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0735490-41.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUA PONTUAL COUTINHO GOMESOAB/PE 43.843
Leis e temas das decisões
- art. 1010 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1012 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Maria Jose de Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.