Maria Jose Lucio
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA JOSE LUCIO
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 04/11/2024 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2024 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravado5ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000217-38.2024.8.06.0121
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 03/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000219-08.2024.8.06.0121
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 04/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000216-53.2024.8.06.0121
Leis e temas das decisões
- art. 373 CPC3
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 186 CC1
- art. 42 Lei 8078/19901
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 55 Lei 9099/19951
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Maria Jose Lucio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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