Maria Jose Silva

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/07/2025 a 12/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/07/2025 a 12/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 12/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024848-28.2022.8.05.0001
STJ AREsp 2.729.017/BAAgravadodecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogados: THIAGO FIAIS TAVARES, CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO, LUCIANO JOSÉ DE MATOS SILVA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 09/07/2025ProvidoAdvogado: MARIA HELENA MATTOS DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0394845-16.2012.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 04/07/2025ProvidoAdvogados: ALEX AFONSO MATTOS DE CASTRO, ADILSON AFFONSO DE CASTRO, ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0518246-18.2013.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.