Maria Jose Soares
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA JOSE SOARES
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 02/12/2021 a 30/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2021 a 30/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ ExeMS 10.424/DFInteressadodecisão monocrática de 30/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.445/DFImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2023ConcedidoAdvogado: HUMBERTO FALRENE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1409662Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 17/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1387848RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 22/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703933-56.2019.8.07.0016
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUMBERTO FALRENE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOROAB/DF 49.935
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 165 CF1
- art. 18 Lei 10559/20021
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 22 Lei 8906/19941
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
Acompanhe os processos de Maria Jose Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.