Maria Leite Pereira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA LEITE PEREIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 03/07/2024 a 02/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2024 a 02/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.055.637/SPCorréudecisão monocrática de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.034/SPCorréudecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.910/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.008/SPCorréudecisão monocrática de 24/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.151/SPCorréudecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
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