Maria Luiza de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA LUIZA DE OLIVEIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 29/06/2023 a 17/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2023 a 17/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.099.472/DFEmbargantedecisão monocrática de 17/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.301.672/DFEmbargadoCorte Especialacórdão de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.301.672/DFEmbargadodecisão monocrática de 13/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.301.672/DFEmbargadoacórdão de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1714047Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.301.672AgravadoSegunda Turmaacórdão de 18/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.301.672/DFAgravadodecisão monocrática de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EmbExeMS 6.864/DFInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 13/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1611588Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0733660-37.2021.8.07.0001
- STJ Prc 6.873Requerentedecisão monocrática de 10/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Maria Luiza de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.