Mariane Oliveira Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIANE OLIVEIRA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/03/2024 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2024 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.841.608/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.841.608/DFAgravantedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.841.608/DFAgravantedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1919830Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 12/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1831944Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 157 CPP3
- art. 180 CP1
- art. 181 Lei 7210/19841
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Mariane Oliveira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.